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TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e uso deste site, e as transações realizadas por meio dele, são regidos pelos termos e condições descritos abaixo, bem como pela legislação aplicável no Brasil, em particular pela Lei de Proteção dos Direitos do Consumidor e Lei de Proteção de Dados (LGPD).
Consequentemente, todas as visitas e todos os contratos e transações realizados neste site, bem como os seus efeitos jurídicos, serão regidos por estas regras e sujeitos à referida legislação.
Da mesma forma, note-se que estes termos e condições não podem variar, exceto em virtude de uma nova publicação neste site destes termos e condições, que prevalecerão a partir da data da respectiva publicação no site.
Os termos e condições contidos neste instrumento serão aplicados e serão entendidos como fazendo parte de todos os atos e contratos que sejam executados ou celebrados através dos sistemas de oferta e comercialização incluídos neste site entre os usuários deste site e a SAMSONITE BRASIL LTDA, em que será doravante designada por “a empresa ofertante”, “o fornecedor” ou “a empresa fornecedora”, conforme adequado à acepção do texto. As remessas de produtos feitas por meio deste site só podem ser feitas para destinos dentro do território brasileiro.
Caso a empresa tenha definido os seus próprios termos e condições para os atos e contratos realizados neste site, eles aparecerão nesta página assinalados com um link e prevalecerão sobre os mesmos.
Será um requisito necessário para a aquisição dos produtos e serviços oferecidos neste site, a aceitação destes termos e condições, e o registo por parte do utilizador, com a definição de um código de acesso. Estes Termos e Condições serão entendidos como conhecidos e aceitos pelo simples fato do cadastro. O registo de cada usuário será verificado através do preenchimento do formulário constante do site para o efeito e a sua posterior submissão, o que é feito de forma automática clicando no respectivo elemento. Para isso, o cliente deve cadastrar seus dados básicos como número de CPF, e-mail, endereço e telefones, dados que a SAMSONITE BRASIL LTDA. irá considerar como confiável. O registo do cliente no site implica o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições de Venda descritos neste documento.
O usuário terá, uma vez cadastrado, nome e senha que permitirá um acesso personalizado, confidencial e seguro. O usuário terá a possibilidade de alterar o código de acesso, para o qual deverá respeitar o procedimento estabelecido no respectivo site.
O usuário assume total responsabilidade pela manutenção da confidencialidade da sua senha secreta ou palavra-passe registada neste site, que lhe permite efetuar compras, solicitar serviços e obter informações. Esta senha é de uso pessoal e a sua entrega a terceiros ou a sua utilização por esses terceiros não implicará qualquer responsabilidade para a SAMSONITE BRASIL LTDA. em caso de uso indevido.
O usuário gozará de todos os direitos reconhecidos pela legislação de defesa do consumidor em vigor no território brasileiro, e os concedidos nestes Termos e Condições.
O usuário terá em todos os momentos os direitos de informação, retificação, eliminação e/ou cancelamento de seus dados pessoais de acordo com a Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - "LGPD")
A simples visita a este site onde são oferecidos determinados bens e o acesso a determinados serviços não impõe qualquer obrigação ao consumidor, a menos que este tenha aceitado de forma inequívoca as condições oferecidas pelo fornecedor, na forma indicada nestes Termos e Condições.
Nos contratos oferecidos por meio deste site, a empresa ofertante informará, de forma inequívoca e de fácil acesso, os passos que devem ser seguidos para sua celebração, e informará, quando for o caso, se o documento eletrônico em que o contrato está formalizado será arquivado e se estará acessível ao consumidor.
O simples facto de seguir os passos indicados neste site para tais fins para efetuar uma compra equivale a aceitar que de fato a empresa ofertante cumpriu com as condições constantes deste número. Também indicará seu endereço postal ou eletrônico e os meios técnicos de que dispõe o consumidor para identificar e corrigir erros no envio e / ou em seus dados.
Samsonite.com.br reserva-se o direito de publicar ou não os comentários, opiniões, críticas e feedbacks fornecidos pelo cliente no site.
Os produtos e serviços oferecidos neste site, a menos que uma forma diferente seja indicada para casos particulares ou ofertas de certos bens ou serviços, só podem ser pagos com:
Através deste site, as empresas farão ofertas de bens, que poderão ser aceites pelos clientes, por via eletrônica ou por telefone, e utilizando os mecanismos que o mesmo site oferece para o fazer.
Qualquer aceitação da oferta estará sujeita à condição suspensiva de que a empresa ofertante valide a transação. Consequentemente, para qualquer operação realizada neste site, a confirmação e/ou validação ou verificação por parte da empresa ofertante será um requisito para a formação do consentimento. Para validar a transação, a empresa ofertante deve verificar:
O consentimento será entendido como sendo formado a partir do momento em que esta confirmação por escrito for enviada ao usuário.
Os produtos adquiridos através do site estarão sujeitos às condições disponíveis de envio e entrega dos mesmos. A informação do local de entrega é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Os prazos de envio e entrega são contados a partir do momento em que é confirmado o pagamento do pedido, sendo considerados dias úteis para o cumprimento do prazo. O custo de envio dos produtos não está incluso no preço, e será arcado pelo cliente, que será informado no mesmo site, quando o usuário efetuar a compra.
Quando o pedido chega, é um requisito essencial que o cliente ou destinatário do produto o analise detalhadamente.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso você se arrependa de sua compra, você tem até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria para solicitar devolução por vale-trocas ou restituição do valor pago. Observe os seguintes pontos antes de solicitar a devolução:
1) O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, em perfeito estado de conservação junto ao cupom original, 1ª via da nota fiscal ou DANFE.
2) É obrigatório que os produtos estejam com suas etiquetas e lacres originais intactos.
3) O produto deverá ser enviado em uma embalagem lacrada que o proteja adequadamente contra avarias durante o transporte.
4) O produto não pode apresentar qualquer avaria ou indício de uso, lavagem ou modificação pelo cliente.
5) O custo do envio de devolução será nosso, através de autorização de postagem.
6) O produto devolvido será submetido à análise de qualidade da Samsonite após sua chegada ao centro de distribuição. Após análise, você será notificado do processo de restituição do valor.
As trocas e devoluções obedecem a legislação vigente, descrita no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e serão aplicadas para vendas através do canal online e de lojas físicas.
Você pode solicitar a troca do seu pedido por outro produto ou por um vale-trocas no mesmo valor para utilizá-lo em nossa loja online. Também é possível realizar a devolução do item e solicitar a restituição do valor na mesma forma de pagamento utilizada no momento do fechamento da compra.
Para fazer trocas se aplicam algumas condições, detalhadas na Política de Trocas e devoluções. Para solicitar a troca de um produto através do nosso serviço de atendimento ao cliente, é preciso seguir as condições mencionadas acima. Para isso, preencha o formulário de contato com seu número de pedido e um de nossos agentes lhe ajudará com o processo.
As trocas obedecem a legislação vigente, descrita no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a substituição nas compras em loja física somente é assegurada pelo CDC quando há vício no produto e não há possibilidade de reparo.
De qualquer forma, a Samsonite Brasil permite a substituição do produto desde que apresentada a nota fiscal e/ou termo de garantia para efetuação da substituição do produto por outro de igual ou maior valor.
Para verificar a possibilidade de troca de um produto, é necessário comparecer à loja onde a compra foi realizada. Por questões fiscais, não é possível trocar um produto adquirido em uma loja diferente.
Para mais detalhes sobre a Política de Trocas e Devoluções, clique aqui.
Se você não deseja realizar a troca do seu pedido por outro produto ou por um vale-trocas, é possível realizar a devolução do item e solicitar a restituição do valor na mesma forma de pagamento utilizada no momento do fechamento da compra.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso você se arrependa de sua compra, você tem até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria para solicitar devolução por vale-trocas ou restituição do valor pago.
Para compras realizadas com Boleto Bancário, o reembolso do valor é realizado através de depósito em conta bancária que esteja no nome e no CPF do titular da compra.
Em compras realizadas com Cartão de Crédito, a devolução do valor é através de estorno. A Samsonite abre um processo junto a administradora do cartão para realizar a devolução do valor do pedido. Importante: as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua fatura.
O reembolso só é solicitado após a confirmação do recebimento dos produtos em estoque.
Não trocamos itens personalizados.
Os dados referidos nestes Termos e Condições terão como objetivo validar os pedidos de compra e melhorar o trabalho de informação e marketing dos produtos oferecidos pela empresa. Só podem ser utilizados pela SAMSONITE BRASIL LTDA, em caso algum serão cedidos a terceiros. Em qualquer caso, os dados podem ser transferidos ou comunicados a empresas relacionadas, de forma a melhorar a informação e a comercialização dos produtos e serviços distribuídos ou prestados. A referida entrega será revogável pelo usuário. O site conterá um endereço de e-mail que permite ao cliente definir que não deseja receber informações.
Os preços dos produtos e serviços disponibilizados ou apresentados neste site, desde que nele figurem, só serão válidos e aplicáveis para as compras nele efetuadas, não sendo necessariamente aplicáveis aos demais canais de venda utilizados pela empresa, tais como como lojas físicas., catálogos ou outros. Do mesmo modo, os preços e serviços apresentados nas restantes lojas pertencentes à SAMSONITE BRASIL LTDA, não se aplicam necessariamente às transações realizadas neste site.
As empresas podem modificar quaisquer informações contidas neste site, inclusive as relativas a mercadorias, serviços, preços, estoques e condições, a qualquer momento e sem prévio aviso, até o momento do recebimento da aceitação de compra, o que obrigará a empresa ofertante, a que se refere às condições de validação indicadas no número 6, isto é, uma vez que haja consentimento entre as partes para determinada transação.
No caso de um produto, por erro involuntário da SAMSONITE BRASIL LTDA, ser publicado por um valor muito inferior ao seu custo, ou que surja naturalmente de toda a lógica económica e comercial que se trata de um erro óbvio, a empresa reserva-se o direito para cancelar a transação.
As promoções oferecidas neste site não são necessariamente as mesmas oferecidas por outros canais de venda utilizados pela empresa, como lojas físicas, catálogos ou outros, a menos que expressamente declarado neste site ou na publicidade realizada pela empresa em cada promoção.
A Samsonite se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas e promoções em geral. Eles estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na finalização da compra. Recomendamos que os usuários e clientes observem o valor contido na finalização da compra.
A empresa não se responsabiliza pelas informações fornecidas por outros sites de terceiros e pelas consequências que daí possam advir. A empresa não garante ou endossa de forma alguma o acesso, informação ou conteúdo de qualquer outro site ou portal externo à empresa nos casos em que tal acesso seja feito a partir dela ou para ela, seja através de link, banner ou através de qualquer dispositivo disponível na rede.
